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Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55
Modelo de ação de preempção
Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Modelo de petição requerendo homologação de acordo
Petição requerendo homologação de acordo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Despejo Falta Pagamento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Reclamatória pleiteando pagamento de comissão
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Recibo de sinal e princípio de pagamento
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
Publicação Ofensiva em Jornal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:06
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe.
Sentença Civil. Fonte: Sentença JFSE.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:20
Jornal deve informar quem pagou anúncio
Anúncio publicado acusava a entidade de realizar manobras contrárias aos interesses dos lojistas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:15
Decisão julga valores de reenquadramento na Saúde
Câmara decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia determinado o pagamento de supostas diferenças remuneratórias a uma servidora pública
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:09
Jornal indeniza homem que teve imagem ligada a homicídio
Empresa jonalística foi condenada ao pagamento de indenização a um homem que teve notícia publicada relacionada a um crime que não cometeu.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:20
Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada
Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Monitória - Pagamento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.